Pará

Bombeiros verificam possível incêndio no Hemopa

 

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado no início da tarde desta quarta-feira (29) para verificar um possível princípio de incêndio no prédio do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), na travessa Padre Eutíquio, em Belém. A guarnição dos bombeiros esteve no local, mas não detectaram nenhum foco de fogo.

Os militares evacuaram todoo prédio para realizar uma varredura, mas de acordo com o subtenente Marcos, apesar dos funcionários terem dito que viram fumaça no prédio, nada foi encontrado.

Segundo a servidora Arlete do Carmo, além dos funcionário, pacientes também foram retirados do prédio. "Ficamos todos aqui do lado de fora, na calçada esperando a liberação dos bombeiros", disse.

(DOL)

 

Receita faz coletiva e convoca os servidores

 

Farhat divulga o novo local de atendimento ao público da Delegacia da Receita Federal e outros setores (Foto: Thiago Figueira)

O delegado Armando Farhat, da Delegacia da Receita Federal, realiza coletiva à imprensa às 17h desta quarta-feira (29), no Conjunto dos Mercedários da Alfândega do Porto de Belém, localizada na rua Gaspar Viana, bairro do Comércio.

O objetivo é tornar público o retorno das atividades da Delegacia e demais setores atingidos pelo incêndio no prédio do Ministério da Fazenda, onde funcionava a Receita Federal. Além disso, convoca todos os servidores da DRF para reunião de trabalho às 10h de quinta-feira (30), também no mesmo local.

O funcionamento das atividades do órgão será divulgado durante a coletiva de hoje e o procedimento das atividades será repassado aos funcionários na reunião de amanhã. Desde o incêndio, todas as atividades da Receita estão suspensas. De acordo com Farhat, cerca de 800 pessoas são atendidas diariamente apenas na delegacia.

INCÊNDIO

Um incêndio de grandes proporções atingiu sete andares do prédio do Ministério da Fazenda na madrugada de domingo (26). As chamas foram controladas somente na manhã de segunda-feira (27), por aproximadamente 90 homens e 10 viaturas do Corpo de Bombeiros. Uma perícia foi realizada no prédio e deve ser divulgada nos próximos dias.

(DOL)

 

No Pará, fumódromos são permitidos

 

Apesar de sancionada em 15 de dezembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei que proíbe o fumo em locais coletivos fechados privados ou públicos e os fumódromos (áreas reservadas a fumantes) ainda não foi regulamentada. A regulamentação prevê, por exemplo, penalidades em caso de desrespeito à lei. De acordo com o Ministério da Saúde, o texto ainda está em fase de produção e não há previsão de quando ficará pronto. No Pará, esses fumódromos são permitidos.

Atualmente, as legislações estaduais de sete estados impedem o fumo em locais fechados, seguindo a norma nacional, enquanto em 19 estados e no Distrito Federal não ocorre o mesmo - embora a lei federal se imponha à estadual ou municipal.

Os estados de Rondônia, São Paulo, do Rio de Janeiro, Amazonas, de Roraima, da Paraíba e do Paraná têm lei estadual antifumo que proíbe o cigarro em lugares fechados, como bares, restaurantes e boates. Os fumódromos são permitidos em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Pará, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Sergipe, no Tocantins e Distrito Federal. O Acre, Piauí e Rio Grande do Norte têm projetos de lei para a criação de ambientes livres de tabaco desde 2009.

Em São Paulo, a Secretaria de Saúde fez 726 mil fiscalizações e aplicou 1.885 multas desde a vigência da lei, em 2009, em todo o estado. A maioria das multas ocorreu porque pessoas foram flagradas fumando no interior de estabelecimentos e o restante por ausência de placa indicativa da lei. As fiscalizações da vigilância sanitária são diárias e ininterruptas.

Ao todo, foram interditados temporariamente três estabelecimentos no estado de São Paulo por terem descumprido a lei três vezes. A multa equivale a R$ 922, na primeira infração. Em caso de reincidência, o valor dobra. No terceiro flagrante, o estabelecimento é interditado por 48 horas. E na quarta vez, é fechado por 30 dias.

No Rio de Janeiro, foram realizadas 46.642 ações em bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos. De novembro de 2009 até o começo deste mês, foram emitidos 187 autos de infração por descumprimento da lei.

Na Lei nº 12.546, sancionada em dezembro do ano passado, está previsto também o aumento gradativo dos impostos sobre produtos derivados do tabaco. (DOL, com informações da Agência Brasil)